LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
1. Compromisso com a LGPD
O Private Motel 5 Estrelas está comprometido em proteger os dados pessoais de seus clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Esta página detalha como implementamos as práticas exigidas pela LGPD para garantir a segurança e a transparência no tratamento de dados.
2. Dados Pessoais Tratados
Tratamos os seguintes dados pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade:
- Dados de identificação (nome, e-mail, telefone).
- Dados de navegação (cookies, endereço IP).
- Dados de pagamento (processados de forma segura).
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Execução de reservas e prestação de serviços.
- Comunicação com os clientes (confirmações, promoções, etc.).
- Melhoria do site e dos serviços com base em análises de uso.
- Cumprimento de obrigações legais.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados é realizado com base nas seguintes bases legais da LGPD:
- Consentimento do titular (ex.: ao aceitar cookies ou enviar um formulário).
- Execução de contrato (ex.: para processar reservas).
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- Legítimo interesse do controlador, quando aplicável, sem prejudicar os direitos do titular.
5. Direitos do Titular dos Dados
Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos, conforme a LGPD:
- Confirmação da existência de tratamento de dados.
- Acesso aos seus dados pessoais tratados por nós.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
- Eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando solicitado.
- Informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros.
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail contato@privatemotel.com.br.
6. Medidas de Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia, controles de acesso e políticas internas de segurança. Nossos sistemas são regularmente auditados para garantir a conformidade com a LGPD.
7. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é o responsável por atuar como canal de comunicação entre o Private Motel, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Você pode contatá-lo pelo e-mail: dpo@privatemotel.com.br.
8. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à LGPD, entre em contato conosco:
E-mail: contato@privatemotel.com.br
Telefone: (43) 3174-6600